Estruturação Nacional e Tributação Municipal.

Leonel Martins Bispo é Advogado da Pactum Consultoria Empresarial Ltda.

Modificação na Lei de Responsabilidade Fiscal passa na CCJ

Mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foram aprovadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (7), com o objetivo de estimular investimentos em infraestrutura e modernizar as administrações públicas.

Representantes comerciais conseguem vínculo empregatício por ação do MPT

Justiça determina que informação a passageiros aéreos seja clara e precisa

TST mantém decisão que rejeitou atestado médico do advogado da VW

Aprovado projeto contra obesidade infantil

BC joga água fria no PAC

Com Lula, dívida interna cresce R$ 470 bi

Trabalho Escravo: Juiz indefere pedido e nome de fazendeiro é mantido em "Lista Suja"

Terri e o nosso Estado de Direito

Função social da propriedade: (im) procedência e implicações da Usucapião à concessão especial para fins de moradia em bens públicos

contexto de déficit habitacional no Brasil, consequência das desigualdades sociais e econômicas; bem

Pessoas negras e o acesso por meio de cotas: dissensos populares e efetividade da legislação

programas, para pessoas negras, pardas e indígenas. As cotas foram integradas no Brasil pela primeira vez

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A temática ambiental como arena política e de afirmação de gênero: uma análise do Ecofeminismo

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Usuários de drogas: uma questão de saúde pública

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Medida provisória nº 619, de 6 de Junho de 2013

Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a contratar o Banco do Brasil S.A. ou suas

Lei nº 12.712, de 30 de Agosto de 2012

do Brasil S.A. e do Banco da Amazônia S.A.; autoriza o Poder Executivo a criar a Agência Brasileira

O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da Ação Penal Pública

. Palestrante em diversos eventos realizados na Bahia e no Brasil.